Questão comentada de Direito Penal

Após fabricar dezenas de notas de R$ 100,00, com o objetivo de, posteriormente, repassá-las aos estabelecimentos comerciais da sua cidade, Lucas as guardou em uma gaveta, além de entregar parte do material a José, seu familiar. Registre-se que José, conhecendo a procedência dos papéis-moedas, os introduziu no mercado consumerista. Por fim, Caio, dono de uma banca de jornal, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, uma das notas de R$ 100,00, a restituiu à circulação, depois de conhecer da falsidade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

• A)José responderá pelo crime de moeda falsa. Por sua vez, as condutas de Lucas e Caio são formalmente atípicas;

  Incorreta. Lucas também responde por fabricar moeda falsa, e Caio responde pela forma privilegiada.

• B)Lucas responderá pelo crime de moeda falsa. Por sua vez, as condutas de José e Caio são formalmente atípicas;

  Incorreta. José e Caio também têm condutas penalmente típicas.

• C)José e Caio responderão pelo crime de moeda falsa. Por sua vez, a conduta de Lucas é formalmente atípica;

  Incorreta. Lucas não é atípico.

• D)Lucas e José responderão pelo crime de moeda falsa. Por sua vez, a conduta de Caio é formalmente atípica;

  Incorreta. Caio não é atípico, embora responda por forma menos grave.

• E)Lucas, José e Caio responderão pelo crime de moeda falsa.

  Correta. Todos respondem por moeda falsa, em modalidades diferentes.