Questão comentada de Direito Penal

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de membro. Registre-se, ainda, que, após investigações, apurou-se que Dexter agiu com dolo de lesionar, não havendo intenção de matar o referido agente público. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Dexter responderá pelo crime de lesão corporal

• A)simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.

  Incorreta. Debilidade permanente não é mera causa de aumento; qualifica a lesão como grave.

• B)qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.

  Correta. Há lesão qualificada pela debilidade permanente e aumento por vítima agente público em função.

• C)qualificada, por ter sido praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena em razão da debilidade permanente de membro.

  Incorreta. A condição de delegado gera causa de aumento, não qualificação principal.

• D)duplamente qualificada, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.

  Incorreta. Não há dupla qualificação nesses termos.

• E)qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.

  Incorreta. Há causa de aumento pela condição funcional da vítima.