Sobre o conceito atual dos crimes contra a dignidade sexual, segundo a redação dada pela Lei nº 12015/2009, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Homens podem ser vítimas de crime sexual, correspondente ao ato libidinoso diverso da conjunção carnal. ( ) Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são praticados mediante violência ou grave ameaça, sendo as vítimas sempre enquadradas no critério de vulnerabilidade. ( ) O crime de estupro corresponde a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso, podendo a vítima ser homem ou mulher. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Errada: a segunda afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)V – F – V.
Correta: a sequência é V, F, V.
- C)F – V – F.
Errada: a primeira e a terceira são verdadeiras.
- D)V – F – F.
Errada: a terceira afirmativa é verdadeira.
- E)F – F – V.
Errada: a primeira afirmativa é verdadeira.
Gabarito: B
Após a Lei 12.015/2009, o estupro passou a abranger conjunção carnal e outros atos libidinosos, podendo a vítima ser homem ou mulher. Estupro comum exige violência ou grave ameaça; vulnerabilidade é tipo próprio.