Fábio, tomado pela fúria, com intenção de matar João, contra este efetuou um disparo de arma de fogo, que atingiu João em sua mão esquerda. Após alguns segundos de reflexão, Fábio se acalmou e, embora houvesse munições disponíveis, deixou de efetuar novos disparos e se retirou, sabendo que João sobreviveria, o que de fato aconteceu. No caso dos autos, é correto afirmar que Fábio deve se beneficiar do(a)
- A)causa de diminuição da tentativa.
Incorreta. A tentativa é afastada pelo art. 15 do Código Penal.
- B)arrependimento eficaz.
Incorreta. Arrependimento eficaz pressupõe execução já esgotada e atuação para impedir o resultado.
- C)causa de diminuição da pena do arrependimento posterior.
Incorreta. Arrependimento posterior não se aplica a crime cometido com violência.
- D)crime impossível.
Incorreta. Não havia impossibilidade do crime.
- E)desistência voluntária.
Correta. Houve desistência voluntária.
Gabarito: E
Na desistência voluntária, o agente inicia a execução, mas abandona voluntariamente a sequência executória quando ainda podia prosseguir. Como Fábio tinha munição disponível e decidiu não efetuar novos disparos, responde apenas pelos atos já praticados.