Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o pleito. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
- A)apropriação indébita, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Correta. Apropriação indébita simples com causa de aumento pela condição de tutor.
- B)estelionato, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Incorreta. Não houve fraude para obtenção inicial da posse, própria do estelionato.
- C)apropriação indébita, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
Incorreta. Não há modalidade qualificada autônoma; há majorante.
- D)estelionato, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
Incorreta. Não é estelionato.
- E)furto, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
Incorreta. A posse foi recebida legitimamente, afastando furto.
Gabarito: A
Quem recebe legitimamente coisa alheia móvel e depois passa a agir como dono pratica apropriação indébita. Se recebeu a coisa na qualidade de tutor, incide causa de aumento de pena prevista no art. 168, § 1.º, do Código Penal.