Os filmes Argentina, 1985, uma produção argentina, e o filme Ainda estou aqui, produção brasileira, tratam de crimes cometidos durante os períodos de ditadura em ambos os países. Assinale a opção que indica, corretamente, um dos obstáculos para as investigações e para a efetiva punição pelos crimes praticados durante tais períodos.
- A)A autoanistia.
Correta. A autoanistia dificulta a persecução de crimes de ditaduras.
- B)A prescrição da pretensão punitiva.
Incorreta. Crimes graves desse contexto são discutidos sob ótica de imprescritibilidade e justiça de transição.
- C)A impossibilidade de se utilizar de perícia indireta.
Incorreta. Perícia indireta pode ser admitida quando a prova direta é inviável.
- D)A jurisdição especial militar a que são submetidos alguns dos prováveis autores.
Incorreta. Jurisdição militar não é o obstáculo central indicado.
- E)Não há, comumente, materialidade comprovada, o que desafiaria o tipo penal de desaparecimento forçado, ainda inexistente no Brasil.
Incorreta. A falta de materialidade não é o obstáculo típico apontado pela questão.
Gabarito: A
A autoanistia é um obstáculo histórico à investigação e punição de crimes praticados por regimes autoritários, pois o próprio regime ou seus beneficiários editam normas para impedir responsabilização futura.