Assinale a alternativa correta. Úlpio, então funcionário do Ministério dos Transportes, solicita dois milhões de reais para elaborar parecer favorável à construção de uma nova rodovia. Recebe o valor em novembro de 2023, diretamente em conta no exterior, não declarada às autoridades brasileiras. Em janeiro de 2024, saca aqueles recursos e adquire para si imóvel no exterior, colocando-o em nome de Pacúvio, seu motorista. Úlpio poderá responder:
- A)Por corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de capitais.
Correta. Há corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de capitais.
- B)Por corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.
Incorreta. Corrupção ativa é praticada por quem oferece ou promete vantagem ao funcionário.
- C)Apenas por corrupção ativa e lavagem de capitais, tendo em vista que a evasão dos recursos não foi promovida por ele, mas pela construtora.
Incorreta. O agente público responde por corrupção passiva, não ativa, e pode responder pela evasão.
- D)Apenas por corrupção passiva e lavagem de capitais, tendo em vista que a evasão dos recursos não foi promovida por ele, mas pela construtora.
Incorreta. A evasão também é imputável pela manutenção/uso de valores no exterior sem declaração.
- E)Apenas pela corrupção passiva e evasão de divisas, sendo a compra do imóvel exaurimento do crime.
Incorreta. A compra em nome de terceiro é ato típico de ocultação, não mero exaurimento.
Gabarito: A
O funcionário público que solicita e recebe vantagem indevida em razão da função pratica corrupção passiva. O recebimento de valores em conta no exterior não declarada pode caracterizar evasão de divisas, inclusive pela manutenção de depósito não declarado. Ao sacar os valores e comprar imóvel em nome de terceiro, há atos de ocultação e dissimulação da origem ilícita, configurando lavagem de capitais.