Fábio, servidor público efetivo do Município Alfa, agindo com dolo, apropriou-se de um moderno computador público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. No dia seguinte, durante o atendimento realizado à população local, na sede da repartição pública, Fábio solicitou, para si, R$ 1.500,00 de um particular, com o objetivo de beneficiá-lo, mas a proposta foi recusada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelos crimes de
- A)corrupção passiva, em razão da apropriação do computador público, e corrupção ativa, por ter solicitado vantagem indevida ao particular.
Incorreta. A apropriação do computador é peculato e a solicitação é corrupção passiva.
- B)corrupção ativa, em razão da apropriação do computador público, e corrupção passiva, por ter solicitado vantagem indevida ao particular.
Incorreta. Corrupção ativa é conduta do particular.
- C)peculato, em razão da apropriação do computador público, e corrupção passiva, por ter solicitado vantagem indevida ao particular.
Correta. Há peculato e corrupção passiva.
- D)peculato, em razão da apropriação do computador público, e corrupção ativa, por ter solicitado vantagem indevida ao particular.
Incorreta. A solicitação pelo servidor não é corrupção ativa.
- E)corrupção passiva, em razão da apropriação do computador público, e peculato, por ter solicitado vantagem indevida ao particular.
Incorreta. Inverte os enquadramentos.
Gabarito: C
Apropriar-se de bem público de que o servidor tem posse em razão do cargo configura peculato-apropriação. Solicitar vantagem indevida em razão da função configura corrupção passiva, crime formal consumado ainda que a proposta seja recusada.