Carolina, Delegada de Polícia, visando à otimização dos trabalhos em sua unidade policial, dividiu os inquéritos policiais por temáticas. Na corrente data, houve o indiciamento de três indivíduos que teriam, em tese, praticado crimes contra a fé pública. Caio é investigado por ter inserido, em documento público, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ele é agente público e teria praticado a conduta prevalecendo-se do cargo ocupado. Por outro lado, Marcos teria falsificado, em parte, um testamento particular. A seu turno, Túlio é acusado de falsificar, no todo, um cartão de crédito. Vale destacar que que todos os agentes agiram com dolo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Caio responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade simples. ( ) Marcos responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples. ( ) Túlio responderá pelo crime de falsificação de documento particular, na modalidade simples. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – V.
Correta. Caio não responde na modalidade simples, pois há majorante; Marcos e Túlio estão corretamente enquadrados.
- B)V – V – F.
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa, não verdadeira.
- C)F – V – F.
Incorreta. A terceira afirmativa também é verdadeira.
- D)V – F – V.
Incorreta. A primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
- E)F – F – F.
Incorreta. A segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: A
Na falsidade ideológica, inserir declaração falsa em documento público para alterar fato juridicamente relevante é crime do art. 299 do CP, mas há aumento se o agente público se prevalece do cargo. Testamento particular é equiparado a documento público; cartão de crédito é equiparado a documento particular.