Questão comentada de Direito Penal

Frederico, ao identificar que o pedestre Gumercindo traz, no bolso traseiro de sua bermuda, um aparelho de telefonia celular, passa a segui-lo e, ao chegar bem perto dele, levanta sua camisa e lhe exibe, junto à cintura, o que parece ser um revólver, dizendo-lhe para entregar o celular. Intimidado, Gumercindo entrega o aparelho a Frederico, que deixa o local correndo. Alguns minutos depois, Gumercindo avista um policial em patrulhamento e lhe comunica o acontecido, passando-lhe a descrição do ladrão, que acaba preso pelo policial logo depois, nas proximidades, ainda na posse do celular da vítima, arrecadando-se com ele também a arma utilizada no crime, em verdade um simulacro. Diante do caso narrado, Frederico cometeu o crime de roubo:

• A)não cabendo, em caso de condenação, a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos;

  Correta. Roubo consumado com grave ameaça por simulacro, sem substituição por restritivas.

• B)na modalidade tentada, não cabendo, em caso de condenação, a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos;

  Incorreta. O roubo foi consumado pela inversão da posse.

• C)com a incidência de causa de aumento de pena, não cabendo, em caso de condenação, a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos;

  Incorreta. Simulacro não faz incidir majorante de arma de fogo.

• D)sendo possível, em caso de condenação, a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, desde que a pena aplicada não exceda quatro anos;

  Incorreta. A grave ameaça impede a substituição da pena.

• E)com a incidência de causa de aumento de pena, sendo possível, em caso de condenação, a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, desde que a pena aplicada não exceda quatro anos.

  Incorreta. Não há majorante de arma de fogo e a substituição não é cabível.