Jonas, servidor público em uma repartição pública federal, percebeu a existência de um belo relógio ornando a entrada do gabinete de seu chefe. Embora não tivesse a posse do relógio, Jonas o subtraiu, em proveito próprio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de agente público. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
- A)condescendência criminosa;
Incorreta. Condescendência criminosa envolve tolerar infração de subordinado.
- B)advocacia administrativa;
Incorreta. Advocacia administrativa é patrocinar interesse privado perante a administração.
- C)prevaricação;
Incorreta. Prevaricação não envolve subtração patrimonial.
- D)concussão;
Incorreta. Concussão é exigir vantagem indevida.
- E)peculato.
Correta. Trata-se de peculato-furto.
Gabarito: E
O peculato-furto ocorre quando o funcionário público, embora não tenha a posse do bem, o subtrai ou concorre para que seja subtraído valendo-se de facilidade proporcionada pelo cargo. É a hipótese descrita para Jonas.