Após complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia de Polícia do Município Alfa. Nesse contexto, Caio, policial civil, embora não tivesse a posse dos valores pecuniários e das joias, os subtraiu, em proveito próprio, valendose de facilidade que a qualidade de funcionário lhe proporcionou para acessar o local onde os bens estavam guardados. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
- A)condescendência criminosa.
Incorreta. Condescendência criminosa envolve tolerar infração de subordinado.
- B)excesso de exação.
Incorreta. Excesso de exação diz respeito à cobrança abusiva de tributo.
- C)prevaricação.
Incorreta. Prevaricação não envolve subtração patrimonial.
- D)concussão.
Incorreta. Concussão é exigir vantagem indevida.
- E)peculato.
Correta. Trata-se de peculato-furto.
Gabarito: E
O peculato-furto ocorre quando o funcionário público, embora não tenha a posse do bem, o subtrai valendo-se de facilidade proporcionada pelo cargo. Caio usou sua condição de policial para acessar e subtrair os bens apreendidos.