Após sofrer um acidente doméstico, sem qualquer relação com as suas funções laborais, Lucas, agindo com dolo, foi ao departamento de recursos humanos da sociedade empresária Alfa, onde atua, e inseriu declaração falsa de determinado documento particular, com o fim de responsabilizar a entidade privada pelo acidente sofrido. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o(s) crime(s) pelo(s) qual(is) Lucas responderá.
- A)Falsificação de documento particular, na modalidade simples, e falsidade ideológica, na modalidade qualificada, em concurso.
Incorreta. Não houve falsificação material nem qualificadora.
- B)Falsificação de documento particular, na modalidade qualificada.
Incorreta. O vício é ideológico, não material.
- C)Falsificação de documento particular, na modalidade simples.
Incorreta. Não é falsificação de documento particular.
- D)Falsidade ideológica, na modalidade qualificada.
Incorreta. Não há modalidade qualificada no caso.
- E)Falsidade ideológica, na modalidade simples.
Correta. É falsidade ideológica simples.
Gabarito: E
Inserir declaração falsa em documento particular, para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, configura falsidade ideológica. Como não há falsificação material do documento nem qualificadora específica, trata-se da modalidade simples.