Célio, agente público, concorreu culposamente, mediante conduta negligente, para que João, funcionário público, se apropriasse, em proveito próprio e agindo com dolo, de bens móveis públicos de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Célio responderá pelo crime de
- A)corrupção passiva, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.
Incorreta. A conduta não é corrupção passiva.
- B)corrupção passiva, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz pela metade a pena imposta.
Incorreta. Além de não ser corrupção passiva, a reparação antes da sentença irrecorrível extingue a punibilidade.
- C)corrupção ativa, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.
Incorreta. Não há corrupção ativa.
- D)peculato culposo, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.
Correta. É peculato culposo, com extinção da punibilidade se o dano for reparado antes da sentença irrecorrível.
- E)peculato culposo, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz pela metade a pena imposta.
Incorreta. A redução pela metade vale para reparação posterior à sentença irrecorrível.
Gabarito: D
Peculato culposo ocorre quando o funcionário concorre culposamente para o peculato doloso de outro. Se a reparação do dano ocorre antes da sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se depois, reduz a pena pela metade.