Questão comentada de Direito Penal

Ao caminhar pela rua, em local ermo, Maria, que estava com as vestimentas de seu colégio, pediu informações para João da Silva, o qual, aproveitando-se da situação posta, com ela teve uma rápida conversa, descobrindo que Maria, com 16 anos de idade, estava cursando o terceiro ano do ensino médio. Nesse contexto, percebendo que a localidade estava deserta, João da Silva constrangeu Maria a ter conjunção carnal, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma arma branca. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João da Silva responderá pelo crime de

• A)estupro de vulnerável simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da idade da vítima.

  Incorreta. A vítima tem 16 anos, portanto não é vulnerável pelo critério etário.

• B)estupro de vulnerável qualificado, em razão da idade da vítima.

  Incorreta. Não é estupro de vulnerável.

• C)estupro qualificado, em razão da idade da vítima.

  Correta. É estupro qualificado pela idade da vítima.

• D)violação sexual mediante fraude simples.

  Incorreta. Houve grave ameaça, não fraude.

• E)estupro simples.

  Incorreta. A idade torna o estupro qualificado.