Matheus e Lucas, particulares, em concurso de pessoas, promoveram a fuga de João, que se encontrava acautelado no estabelecimento prisional Alfa, mediante o emprego de violência contra a pessoa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus e Lucas responderão pelo crime de:
- A)fuga de pessoa presa, na modalidade qualificada, além da aplicação da pena correspondente à violência;
Correta. Houve fuga de pessoa presa qualificada e concurso com a violência.
- B)fuga de pessoa presa, na modalidade simples, além da aplicação da pena correspondente à violência;
Incorreta. O concurso de pessoas qualifica a fuga promovida por terceiros.
- C)evasão mediante violência contra a pessoa, na modalidade qualificada;
Incorreta. Evasão mediante violência é crime do próprio preso.
- D)evasão mediante violência contra a pessoa, na modalidade simples;
Incorreta. Não se trata da modalidade simples de evasão.
- E)arrebatamento de preso, na modalidade simples.
Incorreta. Arrebatamento de preso é outra figura típica.
Gabarito: A
Promover ou facilitar fuga de pessoa presa é crime do art. 351 do Código Penal. Se praticado por mais de uma pessoa, incide forma qualificada; havendo violência contra pessoa, aplica-se também a pena correspondente à violência.