Em uma rua erma e durante a madrugada, Fábio foi abordado por Ricardo, que, portando um pequeno pedaço de pau, determinou ao primeiro, sob ameaça de injúria física, que repassasse todo o dinheiro em espécie que possuía. Diante da grave ameaça, Fábio retirou de seu bolso frontal os R$ 400,00 (quatrocentos reais) que dispunha e estendeu uma de suas mãos para entregar a quantia reclamada por Ricardo. Este, quando estava prestes a tomar para si o dinheiro, ouviu o barulho de uma sirene nas proximidades. Julgando ser oriundo de uma viatura policial, Ricardo ficou temeroso, determinou que a vítima guardasse, novamente, o dinheiro, abandonou no chão o pedaço de madeira que portava e deixou o local. Durante a fuga, já na esquina da rua, Ricardo constatou que aquele som escutado por ele era proveniente de uma ambulância que transitava pela localidade. Acerca dos fatos acima relatados, assinale a afirmativa correta.
- A)Ricardo deve ser responsabilizado por crime de tentativa de roubo próprio.
Correta. Houve tentativa de roubo próprio.
- B)Ricardo deve ser responsabilizado por crime de roubo impróprio consumado.
Incorreta. Não houve roubo impróprio consumado.
- C)Ricardo deve ser responsabilizado por crime de extorsão, na modalidade tentada.
Incorreta. A dinâmica é de roubo, não extorsão.
- D)Há arrependimento eficaz, demandando-se a aplicação do Art. 15 do CP, com consequente afastamento da tentativa do crime de roubo.
Incorreta. Arrependimento eficaz pressupõe consumação evitada após execução completa.
- E)Há desistência voluntária, demandando-se a aplicação do Art. 15 do CP, com consequente afastamento da tentativa do crime de roubo.
Incorreta. A desistência não foi voluntária, mas motivada por circunstância externa percebida.
Gabarito: A
Ricardo iniciou a execução do roubo próprio mediante grave ameaça, mas não chegou a obter a posse do dinheiro. A interrupção decorreu do temor de intervenção policial, ainda que depois se revelasse ambulância, afastando desistência voluntária.