Questão comentada de Direito Penal

Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento da sua vizinha, quando ela passeava com seu cachorro. Registre-se que Fábio sabia que os fatos não eram verdadeiros, mas agiu com o objetivo de prejudicar Mário, seu desafeto. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelo crime de

• A)difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

  Incorreta. A imputação falsa é de crime, portanto calúnia, não difamação.

• B)calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

  Correta. Calúnia simples com aumento pela presença de várias pessoas.

• C)difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

  Incorreta. Não há difamação qualificada.

• D)calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

  Incorreta. A presença de várias pessoas é causa de aumento, não qualificadora.

• E)calúnia simples, sem a incidência de causa de aumento de pena.

  Incorreta. Há causa de aumento.