Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de
- A)casa de prostituição, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
Incorreta. Não há manutenção de casa de prostituição; o núcleo é tirar proveito da prostituição de Maria.
- B)rufianismo, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
Correta. Trata-se de rufianismo qualificado pela idade da vítima.
- C)importunação sexual, na modalidade simples.
Incorreta. Importunação sexual não descreve exploração econômica da prostituição.
- D)casa de prostituição, na modalidade simples.
Incorreta. O tipo não é casa de prostituição.
- E)rufianismo, na modalidade simples.
Incorreta. A vítima tem 16 anos, o que qualifica o rufianismo.
Gabarito: B
Rufianismo é tirar proveito da prostituição alheia, participando de seus lucros ou fazendo-se sustentar por quem a exerce. Quando a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos, incide forma qualificada do crime.