Caio, particular, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu à sede da Justiça Federal na municipalidade. Ao tentar ingressar na repartição pública, o indivíduo foi informado por João, agente público competente, de que seria necessário passar por um detector de metal. Contudo, agindo com dolo e descumprindo a ordem legal que fora dada pelo servidor público, Caio ingressou no local sem observar os procedimentos de segurança. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:
- A)desobediência, na modalidade qualificada;
Incorreta. O Código Penal não prevê essa qualificadora na hipótese.
- B)desobediência, na modalidade simples;
Correta. Houve desobediência simples.
- C)resistência, na modalidade qualificada;
Incorreta. Resistência exige violência ou ameaça.
- D)desacato, na modalidade qualificada;
Incorreta. Desacato pressupõe ofensa ao funcionário.
- E)resistência, na modalidade simples.
Incorreta. Faltam violência ou ameaça.
Gabarito: B
Desobedecer ordem legal de funcionário público configura desobediência simples. Como não houve violência ou ameaça para opor-se à execução de ato legal, não se trata de resistência.