Caio, empregador, agindo com dolo, cerceou o uso de qualquer meio de transporte por parte de João, trabalhador, além de se apoderar de documentos e objetos pessoais deste, com o fim de retê-lo no local de trabalho. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
- A)redução à condição análoga à de escravo.
Correta. A descrição corresponde ao art. 149 do Código Penal.
- B)intimidação sistemática.
Incorreta. Não se trata de intimidação sistemática.
- C)constrangimento ilegal.
Incorreta. O tipo específico é redução à condição análoga à de escravo.
- D)tráfico de pessoas.
Incorreta. Não houve recrutamento ou transporte para fins do art. 149-A.
- E)perseguição.
Incorreta. Perseguição não corresponde ao caso.
Gabarito: A
Cercear o uso de transporte pelo trabalhador e reter seus documentos ou objetos pessoais com o fim de mantê-lo no local de trabalho são condutas expressamente ligadas à redução a condição análoga à de escravo.