Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre os registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de ambos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte cheiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da cozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato contínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de socorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém Gertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário tem alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde. Diante do caso narrado, Hilário deverá responder por:
- A)homicídio qualificado;
Incorreta no gabarito aplicado. A banca enquadrou a morte como feminicídio, não homicídio comum qualificado.
- B)homicídio qualificado privilegiado;
Incorreta. O motivo ligado ao pacto incestuoso não gera privilégio reconhecido na resposta.
- C)feminicídio, sem a incidência de causa de aumento de pena;
Incorreta. Há causa de aumento pela asfixia/gás.
- D)feminicídio, com a incidência de causa de aumento de pena;
Correta. Hilário responde por feminicídio com causa de aumento.
- E)induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, em sua forma qualificada.
Incorreta. Ele executou a conduta letal que matou Gertrudes; não se trata só de auxílio ao suicídio.
Gabarito: D
No pacto de morte, quem pratica o ato executório que causa a morte do outro responde pelo homicídio/feminicídio, não por auxílio ao suicídio. Pela Lei nº 14.994/2024, a morte de mulher em contexto familiar pode configurar feminicídio, majorado quando praticado por asfixia.