Questão comentada de Direito Penal

Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades policiais. Preocupado com as repercussões, Matheus procurou a Defensoria Pública, com o objetivo de ser adequadamente informado e assistido. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

• A)falsificação de documento particular na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

  Incorreta. Livro mercantil é equiparado a documento público.

• B)falsificação de documento público na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

  Correta. Há falsificação de documento público com majorante funcional.

• C)falsificação de documento público na modalidade qualificada, sem a incidência de causa de aumento de pena.

  Incorreta. A condição funcional gera causa de aumento, não qualificadora sem aumento.

• D)falsidade ideológica na modalidade qualificada, sem a incidência de causa de aumento de pena.

  Incorreta. O fato é falsificação material, não falsidade ideológica.

• E)falsidade ideológica na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

  Incorreta. Não se trata de falsidade ideológica simples.