Bruno, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, é proprietário de um pequeno estabelecimento especializado na compra e venda de bens móveis de natureza eletrônica. Nesse contexto, em certa ocasião, Bruno expôs à venda, em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, um telefone celular que deveria saber ser produto de crime. Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Bruno responderá pelo crime de
- A)apropriação indébita, na modalidade qualificada.
Incorreta: não houve apropriação de coisa recebida legitimamente.
- B)fraude no comércio, na modalidade qualificada.
Incorreta: o núcleo do caso é receptação de produto de crime.
- C)receptação, na modalidade qualificada.
Correta: expor à venda, em atividade comercial, bem que deveria saber ser produto de crime configura receptação qualificada.
- D)estelionato, na modalidade simples.
Incorreta: não há fraude contra vítima para obtenção de vantagem como no estelionato.
- E)furto, na modalidade qualificada.
Incorreta: Bruno não subtraiu o celular.
Gabarito: C
A receptação qualificada ocorre quando o agente, no exercício de atividade comercial ou industrial, adquire, recebe, transporta, vende, expõe à venda ou utiliza bem que deve saber ser produto de crime. A exposição à venda de celular nessas condições encaixa-se diretamente no tipo qualificado.