Atílio, 18 anos, aluno do ensino médio de uma escola privada, por meio de um aplicativo que se vale de inteligência artificial, fez montagens de fotos de duas colegas de classe, Samantha, 17 anos, e Diana, 18 anos, e as armazenou em seu aparelho de telefone celular. Nas montagens, as alunas apareciam nuas. Desta forma, é correto afirmar que Atílio
- A)não deverá responder criminalmente, em razão da atipicidade de suas condutas.
Incorreta: as condutas são típicas.
- B)deverá responder exclusivamente pelo crime previsto no art. 216-B, § único do Código Penal.
Incorreta: ignora a vítima adolescente protegida pelo ECA.
- C)deverá responder exclusivamente pelo crime previsto no art. 241-C do ECA.
Incorreta: ignora a montagem envolvendo Diana, adulta.
- D)deverá responder pelos crimes do art. 216-B, § único do Código Penal e pelo art. 241-C do ECA.
Correta: há crimes do art. 216-B, parágrafo único, do CP e do art. 241-C do ECA.
- E)deverá responder pelos crimes do art. 216-B, § único e pelo art. 139, ambos do Código Penal, e pelo art. 241-C do ECA.
Incorreta: não há difamação autônoma descrita.
Gabarito: D
Montagem de nudez envolvendo pessoa adulta sem autorização configura registro não autorizado de intimidade sexual. Quando a montagem simula adolescente em cena pornográfica, incide também o art. 241-C do ECA.