Mário é membro de poder e, nesta condição, possui a prerrogativa de indicar pessoas para ocuparem cargos comissionados. No entanto, Mário condicionou a indicação ao repasse, em seu proveito, de 30% do valor dos vencimentos percebidos por cada um dos assessores comissionados. Nesse caso, a conduta de Mário se amolda a
- A)fato atípico, cabendo apenas a responsabilização na seara administrativa.
Incorreta: a conduta é penalmente típica.
- B)abuso de autoridade.
Incorreta: não se trata apenas de abuso de autoridade.
- C)peculato.
Incorreta: peculato exige relação com bem ou valor sob posse funcional.
- D)corrupção passiva.
Incorreta: corrupção passiva envolveria solicitar, receber ou aceitar promessa.
- E)concussão.
Correta: a exigência de repasse caracteriza concussão.
Gabarito: E
Condicionar a indicação para cargo comissionado ao repasse de parte dos vencimentos é exigir vantagem indevida em razão da função. O verbo exigir conduz à concussão.