Questão comentada de Direito Penal

Melchedíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas esportivas. Segundo as tratativas, Melchedíades deveria receber cartão vermelho em determinada partida em troca do recebimento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Antes de receber a vantagem indevida, Melchedíades foi preso juntamente com Heráclito, em operação policial. Pelo exposto, é correto afirmar que Melchedíades

• A)deverá responder pelo crime previsto no Art. 317 do Código Penal.

  Incorreta: corrupção passiva do Código Penal exige funcionário público no exercício da função.

• B)não praticou crime algum, tendo em vista que sua conduta foi interrompida nos atos preparatórios.

  Incorreta: aceitar a vantagem já ultrapassa ato preparatório.

• C)deverá responder pelo crime previsto no Art. 41-C da  Lei nº 10.671/2003.

  Incorreta: o antigo Estatuto do Torcedor foi substituído pela Lei Geral do Esporte.

• D)deverá responder pelo crime previsto no Art. 198 da  Lei nº 14.597/2023.

  Correta: aplica-se o art. 198 da Lei nº 14.597/2023.

• E)deverá responder pelo crime previsto no Art. 2º, inc. IX da  Lei nº 1.521/1951.

  Incorreta: não se trata de crime contra a economia popular.