Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-se com Paulo, empresário e amigo de longa data, solicita a quantia de R$ 1.000,00 para beneficiá-lo no exercício das funções públicas, tão logo seja nomeado e empossado. No entanto, o último nega a proposta e pede que Mário não a repita. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:
- A)não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a ilicitude da conduta perpetrada;
Insignificância não se aplica à solicitação de vantagem funcional indevida.
- B)não responderá por qualquer crime, porquanto não havia assumido, por ocasião da conduta, o cargo público;
O tipo penal alcança a solicitação feita antes de assumir a função, se ligada a ela.
- C)responderá pelo crime de corrupção passiva, na modalidade consumada;
Correta: a mera solicitação consuma a corrupção passiva.
- D)responderá pelo crime de corrupção ativa, na modalidade tentada;
Corrupção ativa é praticada por quem oferece ou promete vantagem ao agente público.
- E)responderá pelo crime de excesso de exação, na modalidade tentada.
Excesso de exação envolve cobrança tributária indevida ou vexatória.
Gabarito: C
A corrupção passiva consuma-se com a solicitação de vantagem indevida em razão da função, ainda que o agente esteja antes de assumi-la e a vantagem seja recusada.