Questão comentada de Direito Penal

Jonas, mediante o emprego de uma faca, subtrai os pertences de uma idosa, evadindo-se na sequência. Durante a fuga, após percorrer mais de dois quilômetros, o agente, por coincidência, se depara com um desafeto de longa data. Jonas resolve matá-lo, desferindo diversos golpes de arma branca em seu peito, logrando êxito no intento criminoso. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelos dois crimes praticados em:

• A)concurso formal impróprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;

  Concurso formal exige uma só ação ou omissão, o que não ocorreu.

• B)concurso material, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;

  No concurso material, as penas são somadas, não aplicada apenas a mais grave com aumento.

• C)concurso formal próprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;

  Não há concurso formal próprio.

• D)continuidade delitiva, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido;

  Continuidade delitiva exige crimes da mesma espécie e condições semelhantes.

• E)concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

  Correta: foram condutas autônomas, com penas cumuladas.