Paulo, 50 anos, é casado com Rita, 40 anos. Ao perceber que Rita conversava com um amigo do trabalho por meio de mensagens enviadas pelas redes sociais, Paulo, movido por ciúmes, desferiu um soco na face da esposa. Rita compareceu à Delegacia de Atendimento à Mulher e registrou ocorrência para apuração do delito. Após representação da autoridade policial, o juízo competente decretou as medidas protetivas de urgência de afastamento do lar e proibição de contato com a ofendida. Todavia, Paulo, inconformado, compareceu à residência, contra a vontade de Rita, para tentar reconciliar-se com ela. Desta forma, é correto afirmar que Paulo deverá responder criminalmente por
- A)lesão corporal doméstica e desobediência.
Incorreta: o descumprimento de medida protetiva é crime próprio, não mera desobediência.
- B)lesão corporal leve e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Correta: reúne lesão corporal e descumprimento de medida protetiva.
- C)violência de gênero e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Incorreta: violência de gênero é contexto, não a tipificação penal mais precisa da lesão.
- D)violência de gênero e desobediência.
Incorreta: desobediência é afastada pelo tipo especial do art. 24-A.
- E)violência de gênero, apenas.
Incorreta: houve também descumprimento de medida protetiva.
Gabarito: B
A agressão física contra esposa configura lesão corporal no contexto doméstico. O retorno à residência e contato proibido por decisão judicial caracteriza descumprimento de medida protetiva de urgência, tipo próprio da Lei Maria da Penha.