Questão comentada de Direito Penal

Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O roubo efetivamente não aconteceu e, posteriormente, foi verificado que o atleta realizou a comunicação a Delegacia de Atendimento ao Turista para justificar estar chegando tarde à Vila Olímpica. A hipótese em que alguém comunica à polícia um crime que sabe não ter acontecido é tipificado pela lei penal brasileira como

• A)comunicação falsa de crime, Art. 340 do Código Penal.

  Correta: é o tipo do art. 340 do Código Penal.

• B)denunciação caluniosa, Art. 339 do Código Penal.

  Incorreta: denunciação caluniosa exige acusar pessoa determinada.

• C)calúnia, Art. 138 do Código Penal.

  Incorreta: calúnia é crime contra a honra.

• D)autoacusação falsa, Art. 341 do Código Penal.

  Incorreta: autoacusação falsa é atribuir a si crime inexistente ou alheio.

• E)falso testemunho, Art. 342 do Código Penal.

  Incorreta: falso testemunho depende de depoimento ou perícia em processo ou procedimento.