Questão comentada de Direito Penal

José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica. De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que

• A)houve autoria colateral e ambos responderão criminalmente pela conduta, sem distinção quanto às consequências punitivas.

  Não há autoria colateral, pois José dirige a conduta por intermédio de João.

• B)somente João responderá criminalmente pela conduta, pois, apesar da inimputabilidade, houve vínculo subjetivo entre ambos.

  João é inimputável e não responde com pena criminal comum.

• C)nenhum dos agentes responderá criminalmente pela conduta, pois não houve liame subjetivo entre ambos.

  José responde, pois utilizou João como instrumento.

• D)somente João responderá criminalmente pela conduta, pois figurou como autor mediato.

  João não é autor mediato; ele é o executor instrumentalizado.

• E)João está sujeito à aplicação de medida de segurança como executor da conduta e José está sujeito à aplicação de sanção penal como autor mediato.

  Correta: João pode sofrer medida de segurança e José responde como autor mediato.