Paula dava orientações, em seu ambiente de trabalho, a seu subordinado André. Ao final das orientações, André respondeu: “pode deixar comigo” e apalpou as nádegas de Paula. Revoltada, Paula foi à delegacia fazer um registro da ocorrência. Assinale a opção que melhor tipifica a conduta de André.
- A)Estupro, Art. 213 do Código Penal.
Incorreta: não houve conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.
- B)Assédio Sexual, Art. 261-A do Código Penal.
Incorreta: além do artigo estar errado, André era subordinado, não superior hierárquico.
- C)Importunação sexual, Art. 215-A do Código Penal.
Correta: a conduta se enquadra no art. 215-A do Código Penal.
- D)Não é uma conduta típica.
Incorreta: a conduta é típica.
- E)Estupro de vulnerável, Art. 217-A do Código Penal.
Incorreta: não há vulnerabilidade da vítima no enunciado.
Gabarito: C
Apalpar as nádegas de alguém sem consentimento é ato libidinoso praticado para satisfação da lascívia, configurando importunação sexual. Assédio sexual exige constrangimento com superioridade hierárquica ou ascendência.