Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela, notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim), cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os alimentos indispensáveis às suas necessidades. Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
- A)maus-tratos;
Há aumento de pena e também apropriação dos valores.
- B)maus-tratos, com a pena aumentada;
Falta reconhecer a apropriação indébita da pensão.
- C)abandono de incapaz e apropriação indébita;
O núcleo é privação de alimentos sob guarda, mais próximo de maus-tratos.
- D)abandono de incapaz e apropriação indébita qualificada;
Não é abandono de incapaz na forma descrita.
- E)maus-tratos, com a pena aumentada, e apropriação indébita.
Correta: maus-tratos majorado e apropriação indébita.
Gabarito: E
Privar filho menor de alimentos indispensáveis configura maus-tratos, com aumento pela idade inferior a quatorze anos; apropriar-se da pensão do menor configura apropriação indébita.