Questão comentada de Direito Penal

João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à pessoa, mil reais em espécie. Ao retornar ao seu domicílio, o agente se deparou com os seus genitores trabalhando de forma árdua para garantir o sustento da família. Dessa forma, tocado pela atitude dos pais, João restituiu os valores pecuniários aos legítimos proprietários, antes da deflagração de qualquer investigação em seu desfavor. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão

• A)do arrependimento posterior, que é uma causa de diminuição de pena.

  Certa. A restituição antes da persecução caracteriza arrependimento posterior.

• B)do arrependimento eficaz, que é uma causa de diminuição de pena.

  Errada. Arrependimento eficaz impede a consumação; aqui o furto já se consumou.

• C)do arrependimento posterior, que é uma atenuante.

  Errada. Arrependimento posterior é causa de diminuição, não mera atenuante.

• D)do arrependimento eficaz, que é uma atenuante.

  Errada. Não é arrependimento eficaz.

• E)da desistência voluntária, que é uma atenuante.

  Errada. Desistência voluntária ocorre antes da consumação.