João, após iniciar o estágio junto à 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, passou a se dedicar ao estudo do Direito Penal, para melhor desempenhar as suas funções laborais. Assim, João, ao estudar uma determinada infração penal citada pela Constituição Federal, verificou que se tratava de um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que José pode ter estudado os detalhes do crime de
- A)tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
Errada. Tráfico não é imprescritível.
- B)terrorismo.
Errada. Terrorismo não é imprescritível.
- C)homicídio.
Errada. Homicídio não é definido constitucionalmente como imprescritível.
- D)racismo.
Certa. Racismo é inafiançável e imprescritível.
- E)tortura.
Errada. Tortura não é imprescritível.
Gabarito: D
A Constituição torna o racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Tráfico, terrorismo e tortura são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, mas não imprescritíveis.