Um determinado juiz atuante em Vara Criminal determinou a busca e apreensão de automóvel particular blindado, sendo este pertencente a réu acusado em caso de corrupção que resultou em vultoso desvio de recursos públicos. O magistrado, como vinha recebendo ameaças de morte, resolveu unilateralmente se apropriar de tal bem e passou a utilizar o veículo somente para seus deslocamentos ao trabalho. Contudo, após se remover para uma Vara Cível, o juiz passou a também utilizar o veículo para ir aos jogos de futebol do seu clube preferido. Diante da situação narrada, é correto afirmar que o juiz praticou o crime de
- A)excesso de exação.
Excesso de exação envolve cobrança tributária indevida.
- B)corrupção passiva.
Corrupção passiva exige solicitação, recebimento ou promessa de vantagem.
- C)peculato.
Correta: o juiz desviou bem sob custódia pública em razão do cargo.
- D)usurpação de função pública.
Usurpação de função pública é exercer função que não lhe compete.
Gabarito: C
Apropriar-se ou desviar bem particular apreendido, sob guarda estatal e acessível em razão do cargo, configura peculato.