Questão comentada de Direito Penal

Tício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto, comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria desviando valores pecuniários que pertencem à Fazenda Pública municipal, o que, em tese, caracteriza o crime de peculato, mesmo sabendo ser o agente inocente. Em razão dos fatos narrados, o Delegado de Polícia deflagra inquérito policial para apurá-los. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do crime de

• A)falsa comunicação de crime, com a incidência de uma causa de aumento de pena, considerando que os fatos imputados envolvem um crime contra a Administração Pública.

  Incorreta: há pessoa determinada, logo não é simples comunicação falsa.

• B)denunciação caluniosa, com a incidência de uma causa de aumento de pena, considerando que os fatos imputados envolvem um crime contra a Administração Pública.

  Incorreta: não existe majorante por envolver crime contra a Administração Pública.

• C)falsa comunicação de crime, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.

  Incorreta: o tipo correto é denunciação caluniosa.

• D)denunciação caluniosa, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.

  Correta: denunciação caluniosa sem causa de aumento ou diminuição.

• E)falso testemunho, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.

  Incorreta: falso testemunho exige depoimento, perícia, tradução ou interpretação em procedimento.