Questão comentada de Direito Penal

João, empresário de sucesso, caminhava pela orla de uma determinada praia, ocasião em que veio a ser sequestrado por Caio, que o levou a um distante cativeiro. Em seguida, Caio ligou para a esposa da vítima e exigiu a transferência de R$ 50.000,00, como preço do resgate, o que foi feito. Após 48 horas do início dos eventos, João foi entregue à sua família. Considerando as disposições do Código Penal, Caio incorrerá nas penas do crime de:

• A)extorsão mediante sequestro simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;

  A duração superior a vinte e quatro horas não é mera causa de aumento, mas qualificadora.

• B)extorsão simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;

  Houve sequestro para obtenção de resgate, não simples extorsão.

• C)extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada;

  Correta: é extorsão mediante sequestro qualificada pela duração.

• D)sequestro, na modalidade qualificada;

  O fim de obter resgate desloca o fato para extorsão mediante sequestro.

• E)extorsão mediante sequestro simples.

  Não é modalidade simples, pois o cativeiro durou mais de vinte e quatro horas.