A Lei nº 14.532, de 2023, altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e prevê reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, para a pessoa que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de
- A)xenofobia, religião ou etnia.
Incorreta: religião não integra esse tipo da Lei nº 7.716/1989.
- B)cor, etnia ou procedência nacional.
Correta: cor, etnia e procedência nacional estão no tipo legal.
- C)parentalidade, transexualidade ou religião.
Incorreta: parentalidade e transexualidade não aparecem na redação legal indicada.
- D)orientação sexual, raça ou localização geográfica.
Incorreta: localização geográfica não é elemento do tipo.
- E)origem familiar, cor ou sexualidade.
Incorreta: origem familiar e sexualidade não correspondem à redação legal.
Gabarito: B
A injúria racial tipificada na Lei nº 7.716/1989 abrange ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. Entre as opções, a correta reúne cor, etnia e procedência nacional.