Diana, mãe da jovem Efigênia, de 18 anos de idade, ganha da filha, como presente de aniversário, um automóvel zero km, com pleno conhecimento de que o dinheiro utilizado na compra do veículo foi obtido pela filha com seu trabalho como prostituta. Diante do caso narrado, Diana:
- A)não cometeu crime;
Correta: Diana não explorou a prostituição nem recebeu produto de crime.
- B)cometeu o crime de rufianismo;
Rufianismo exige tirar proveito da prostituição alheia de modo parasitário.
- C)cometeu o crime de receptação;
Receptação exige coisa produto de crime.
- D)cometeu o crime de favorecimento da prostituição;
Favorecimento da prostituição exige induzir, atrair, facilitar ou impedir abandono.
- E)cometeu o crime de lavagem de capitais, juntamente com Efigênia.
Não há crime antecedente de lavagem de capitais.
Gabarito: A
Prostituição voluntária de pessoa adulta não é crime; receber presente comprado com dinheiro obtido nessa atividade, sem exploração ou ocultação de crime, não configura delito.