Questão comentada de Direito Penal

Tício, durante caminhada matutina por um parque municipal, aproximou-se de um turista e, sem que este percebesse, subtraiu o seu telefone celular. Após alguns minutos, Tício agindo de forma idêntica, subtraiu o aparelho de telefonia móvel de outra pessoa. Na sequência, o agente subtraiu a carteira de Joana. Registre-se que todos os delitos foram praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução. Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, Tício responderá pela prática de três crimes de furto em:

• A)continuidade delitiva, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quinto;

  Correta: há continuidade delitiva, com aumento de um quinto para três crimes.

• B)continuidade delitiva, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quarto;

  Um quarto é fração usual para quatro crimes, não três.

• C)concurso formal, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quarto;

  Não houve uma só ação com vários resultados, mas ações sucessivas semelhantes.

• D)concurso formal, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quinto;

  A fração até aparece, mas o instituto não é concurso formal.

• E)concurso material, aplicando-se as penas de todos os crimes, devidamente somadas.

  A regra especial da continuidade afasta a simples soma do concurso material.