Questão comentada de Direito Penal

Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme, aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala estar quase vazia, pede-lhe que faça sexo oral com ele, vindo ela a praticá-lo. Porém, o casal é surpreendido durante o ato por um segurança do estabelecimento, que aciona a polícia. Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:

• A)ato obsceno;

  Ato obsceno não esgota a tutela da dignidade sexual da vulnerável.

• B)importunação sexual;

  Importunação sexual cede diante do estupro de vulnerável.

• C)estupro de vulnerável;

  Há estupro de vulnerável, mas o ato em cinema também ofende o pudor público.

• D)ato obsceno e importunação sexual;

  A importunação não é a capitulação adequada para menor de quatorze anos.

• E)ato obsceno e estupro de vulnerável.

  Correta: há ato obsceno e estupro de vulnerável.