Questão comentada de Direito Penal

Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo inserir informações como se fosse o proprietário do imóvel. O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação. Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles

• A)deverá responder pelo crime de falsidade ideológica na forma tentada.

  Errada. A falsidade se consumou com a inserção da informação falsa.

• B)deverá responder pelo crime de falsidade ideológica na forma consumada.

  Certa. Houve falsidade ideológica consumada.

• C)não deverá responder pelo crime de falsidade ideológica, em razão do arrependimento eficaz.

  Errada. Não houve arrependimento eficaz; terceiro descobriu a falsidade.

• D)não deverá responder pelo crime de falsidade ideológica, em razão da desistência voluntária.

  Errada. Não houve desistência voluntária.

• E)deverá responder pelo crime de falsidade ideológica com diminuição de pena, em razão do arrependimento posterior.

  Errada. Arrependimento posterior não se aplica para diminuir pena nesse crime formal sem reparação típica.