Janaína, viúva, mãe de quatro filhos, desempregada e sem dinheiro para comprar comida, passava por uma loja de frutas e verduras quando percebeu que havia uma cesta de maçãs que se projetava para o lado de fora da loja. Janaína subtraiu quatro daquelas frutas para dar a seus filhos, ocasião em que foi presa pelo vendedor que a tudo observava pelas câmeras de segurança. Nestas circunstâncias, assinale a alternativa que melhor descreve a situação jurídico-penal de Janaína.
- A)Janaína cometeu furto tentado.
Incorreta: a melhor solução não é furto tentado diante do estado de necessidade.
- B)Janaína cometeu roubo consumado.
Incorreta: não houve violência ou grave ameaça para roubo.
- C)Janaína está amparada por estado de necessidade.
Correta: o caso descreve estado de necessidade.
- D)Janaína agiu em legítima defesa.
Incorreta: legítima defesa exige agressão injusta atual ou iminente.
- E)Janaína praticou estelionato.
Incorreta: estelionato exige fraude para obtenção de vantagem.
Gabarito: C
A subtração de alimento para saciar fome atual e inevitável de filhos pode caracterizar furto famélico amparado por estado de necessidade, excluindo a ilicitude quando presentes proporcionalidade e ausência de outro meio.