Adamastor é serventuário da justiça e chefe de gabinete de um Desembargador. Por estar em dificuldades econômicas, Adamastor passou a oferecer serviços a advogados. A atividade consistia em procurar advogados que tinham processos sob relatoria do referido desembargador, solicitando vantagem econômica a título de influenciar a decisão judicial. Destarte, é correto afirmar que Adamastor deve responder pelo crime de
- A)exploração de prestígio.
Correta: o fato se enquadra no art. 357 do Código Penal.
- B)tráfico de influência.
Incorreta: tráfico de influência cede diante do tipo especial de exploração de prestígio.
- C)prevaricação.
Incorreta: prevaricação envolve ato funcional por interesse ou sentimento pessoal.
- D)corrupção passiva.
Incorreta: corrupção passiva exigiria vantagem em razão de ato funcional próprio.
- E)advocacia administrativa.
Incorreta: advocacia administrativa envolve patrocínio de interesse privado perante a Administração.
Gabarito: A
Solicitar vantagem a pretexto de influir em decisão de juiz ou órgão judicial configura exploração de prestígio. O tipo é especial em relação ao tráfico de influência quando a influência alegada recai sobre a atividade jurisdicional.