Dalva, mãe de filhas gêmeas de 13 anos, foi condenada por roubo (Art. 157 do CP) à pena de reclusão de 4 anos e 2 meses. Dalva foi condenada no passado pelo crime de furto (Art. 155 do CP), tendo cumprido sua pena integralmente há 6 anos. Pelo exposto, para progredir de regime prisional, Dalva deverá obrigatoriamente
- A)cumprir 16% da pena e ostentar bom comportamento carcerário.
Incorreta: 16% aplica-se ao primário condenado por crime sem violência ou grave ameaça.
- B)cumprir 30% da pena, ostentar bom comportamento carcerário e reparar o dano causado.
Incorreta: 30% é fração de reincidente em crime com violência ou grave ameaça.
- C)cumprir 30% da pena e ostentar bom comportamento carcerário.
Incorreta: Dalva não é reincidente pelo período depurador.
- D)cumprir 20% da pena, ostentar bom comportamento carcerário e reparar o dano causado.
Incorreta: 20% não é a fração para roubo primário.
- E)cumprir 25% da pena e ostentar bom comportamento carcerário.
Correta: aplica-se a fração de 25% mais bom comportamento carcerário.
Gabarito: E
Roubo é crime praticado com violência ou grave ameaça. Como a condenação anterior por furto teve a pena extinta há mais de cinco anos, Dalva não é reincidente para esse fim, devendo cumprir 25% da pena e ostentar bom comportamento.