Túlio, 41 anos, se desentendeu com seu vizinho Hugo, 74 anos, em razão de conflitos referentes a vaga de estacionamento na garagem do prédio. Indignado pelo fato de Hugo ter parado em sua vaga, Túlio proferiu palavras ofensivas como “velho safado”, bem como ameaçou espancá-lo caso o fato viesse a se repetir. No dia seguinte, Hugo compareceu à delegacia de polícia e registrou ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, manifestando o desejo de representar criminalmente contra Túlio. Tendo em vista este cenário, assinale a afirmativa correta.
- A)O Ministério Público poderá oferecer denúncia pelos crimes de injúria qualificada e ameaça.
Correta: o Ministério Público pode denunciar pelos dois crimes, condicionados à representação.
- B)O Ministério Público poderá oferecer a denúncia pelo crime de ameaça e Hugo deverá oferecer queixa-crime caso pretenda ajuizar ação penal para julgar o crime de injúria.
Incorreta: a injúria qualificada não fica sujeita à queixa-crime privada.
- C)Apesar de o crime de injúria ser crime de ação penal privada, o Ministério Público poderá oferecer denúncia por ameaça e injúria, em razão do concurso de crimes.
Incorreta: o fundamento não é simples concurso de crimes, mas a natureza da ação penal.
- D)O crime de ameaça é classificado como crime de ação penal pública incondicionada, já o crime de injúria simples é crime de ação penal privada.
Incorreta: ameaça é ação pública condicionada, não incondicionada.
- E)Tendo em vista que a vítima é pessoa idosa, os crimes de injúria e ameaça são processados por meio de ação penal pública incondicionada.
Incorreta: a idade da vítima não torna ambos incondicionados.
Gabarito: A
A injúria com referência à condição de pessoa idosa é forma qualificada e passou a ser de ação penal pública condicionada à representação. A ameaça também depende de representação, já manifestada por Hugo.