Questão comentada de Direito Penal

Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada com o anúncio desta de que deseja pôr fim ao relacionamento amoroso, desfere-lhe facadas, com o intuito de matá-la, deixando em seguida o local. Socorrida por terceiros, Lizandra é hospitalizada, vindo o enfermeiro Miguel, por descuido, a trocar a medicação prescrita à paciente, aplicando-lhe substância diversa, que lhe provoca a morte, por choque anafilático. Diante do caso narrado, Kátia deverá responder por:

• A)feminicídio e Miguel, por homicídio culposo;

  Kátia não responde pelo feminicídio consumado, pois a morte decorreu do erro médico.

• B)tentativa de feminicídio e Miguel, por homicídio culposo;

  Correta: tentativa de feminicídio para Kátia e homicídio culposo para Miguel.

• C)tentativa de feminicídio e Miguel, por homicídio doloso;

  O descuido do enfermeiro indica culpa, não dolo.

• D)lesão corporal qualificada e Miguel, por homicídio doloso;

  Kátia agiu com intenção de matar, não apenas lesionar.

• E)lesão corporal qualificada e Miguel, por homicídio culposo.

  Não é mero crime de lesão corporal qualificada.