Com relação à prescrição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A decisão confirmatória da pronúncia proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial sempre interrompe-a prescrição, nos termos do Art. 117, inciso III, do Código Penal. ( ) De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, em caso de sentença absolutória imprópria a prescrição pelo máximo da pena em abstrato cominada ao delito. ( ) A prescrição da pretensão executória tem curso durante o cumprimento de suspensão condicional da pena. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Correta pela leitura técnica: F, V, F.
- B)F – V – V.
Incorreta: a terceira afirmativa é falsa.
- C)V – F – F.
Incorreta: a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
- D)F – F – V.
Incorreta: a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- E)V – V – F.
Incorreta: a primeira afirmativa é falsa.
Gabarito: A
A questão foi tratada como problemática pela banca, mas a leitura técnica aponta F, V, F: decisão do STJ em recurso contra acórdão confirmatório da pronúncia não interrompe sempre; a absolutória imprópria usa pena máxima abstrata; no sursis a prescrição não corre.